O número de senadores que se dizem a favor do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes até aqui é, na prática, ligeiramente menor do que o anunciado pela oposição.
Isso porque uma das 41 assinaturas conseguidas (com esforço) foi a da suplente do ministro Carlos Fávaro (Agricultura), Margareth Buzetti (PSD-MT). Como Fávaro é contra o afastamento do magistrado, a pauta seguiria sem maioria no Senado, com 40 apoiadores declarados.
Desde a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), bolsonaristas intensificaram a coleta de assinaturas para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a avançar com o pedido de impeachment de Moraes.
O documento não tem qualquer efeito prático. Segundo relatos, Alcolumbre inclusive afirmou que aceitar ou não um pedido de impeachment é prerrogativa do presidente do Senado —e que o presidente é ele.
Apesar disso, a oposição afirma que o número de 41 assinaturas tem um efeito simbólico: representa a maioria dos 81 senadores e é também o mínimo necessário para dar prosseguimento ao pedido em uma etapa intermediária do processo (após aval do presidente do Senado e de comissão especial). Para a aprovação do impeachment, são necessários ao menos 54 votos.
Pressionados por Alcolumbre, aliados de Bolsonaro desocuparam o plenário do Senado na manhã de quinta-feira (7) comemorando o 41º apoio a favor do impeachment. A assinatura decisiva foi dada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Fávaro é senador da República, com mandato até o começo de 2027. Um colega de governo diz que, ainda que as 41 assinaturas tivessem algum desdobramento, bastaria o ministro da Agricultura reassumir o mandato temporariamente para impedir a suplente de votar.
Outro suplente aparece na lista da oposição pelo impeachment de Moraes, o senador Pedro Chaves (MDB-GO). No caso dele, porém, a posição segue a do titular da vaga, Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
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Fonte: Folha de São Paulo
