O deputado e sindicalista Luiz Carlos Motta (PL-SP) protocolou um projeto de lei para que organizações sociais, associações, sindicatos e ONGs não tenham que pagar a taxa ao Ecad, escritório que faz arrecadação de direitos autorais e distribui entre os artistas, para shows, festas e eventos sem fins lucrativos.
Motta alega que até mesmo eventos realizados para arrecadar fundos de apoio às causas sociais são obrigados a recolher a taxa. Ele cita, como exemplo, festas de igrejas, leilões beneficentes e ações culturais sem a cobrança de ingresso.
“É uma demanda de muitos anos das entidades que promovem ações solidárias. Nossa proposta é garantir que, nesses casos, todo o recurso arrecadado vá diretamente para a causa, sem descontos, fortalecendo o impacto positivo desses eventos”, diz Motta, que preside Fecomerciários, sindicato que representa empregados do comércio, em São Paulo.
Ao defender a proposta, o deputado também afirma que a isenção poderá facilitar a realização de mais ações sociais e filantrópicas no país.
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Fonte: Folha de São Paulo
