O CFM (Conselho Federal de Medicina) aprovou em plenário a regulamentação do uso de ozonioterapia como procedimento médico complementar para alguns tratamentos de feridas de pele e dores articulares.
A resolução deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias e busca atender a uma demanda do Congresso e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que já autorizaram o uso da terapia —a regulamentação do CFM era necessária para que a ozonioterapia começasse a ser aplicada.
O debate no conselho foi intenso e os conselheiros levaram meses para chegar ao texto final, que foi subsidiado pelo Departamento de Ciência e Pesquisa do CFM.
A lei foi sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2023. O texto autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar.
A ozonioterapia é uma mistura de ozônio e oxigênio, aplicada no corpo humano por meio de injeção ou sonda, que pode ajudar a estimular a oxigenação dos tecidos e promover ação analgésica e anti-inflamatória.
Em agosto, quando o projeto foi sancionado, o CFM divulgou nota na qual afirmava que a prática não tinha reconhecimento científico para o tratamento de doenças. “Trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos”, disse na ocasião.
A resolução aprovada não inclui o tratamento retal, que foi alvo de piada homofóbica do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020.
Em vídeo que circulou no final daquele ano, ele comentou tratamento sem eficácia comprovada contra o coronavírus defendido pelo prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), que havia anunciado que o município ofereceria “ambulatório de ozônio”, onde os pacientes com Covid-19 poderiam realizar a chamada ozonioterapia. Na transmissão, o prefeito disse que a aplicação seria via retal.
Posteriormente, a apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que viajaria para Itajaí, mas acrescentou que não ia “tomar ozônio lá”.
“O prefeito falou que cura Covid com ozônio, não pergunta onde é a aplicação, não”, complementa Bolsonaro, que usa um tom de voz fino para concluir: “Tinha muita gente indo pra lá tomar [ozônio]. Estou com Covid.”
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Fonte: Folha de São Paulo
