O Ministério da Justiça diz que não quer “glamourizar” facções criminosas, e sim combatê-las, ao descartar a criação de uma agência antimáfia no projeto de lei que está sendo elaborado para tratar do tema.
A ideia, segundo um assessor da pasta, é chegar a um texto equilibrado, que mude a legislação para asfixiar financeiramente as organizações e dificultar sua operação no país.
A criação de uma agência chegou a ser discutida internamente no ministério, mas foi descartada por provocar ruídos com órgãos como a Polícia Federal.
A avaliação é que essa é uma agenda do Ministério Público, inspirada no modelo italiano, que levaria ao surgimento de “superprocuradores”. Como definiu o integrante do ministério, isso atenderia a vaidades pessoais, e não necessariamente a uma estratégia coerente de combate ao crime organizado.
Um ativo importante da pasta para combater as facções é o cadastro de informações reunidas pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). O órgão possui o nome e a localização das organizações em todo o país.
O projeto está em fase final de elaboração na Justiça e será depois encaminhado à Casa Civil, para depois ser apresentado no Congresso. A ideia é que isso ocorra ainda neste ano.
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Fonte: Folha de São Paulo
