O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem histórico de flerte com asilo político, apesar de sua defesa e o próprio político já terem negado essa possibilidade. Fazem parte dos episódios fala pública sobre o tema em novembro passado, estadia na embaixada da Hungria, em fevereiro de 2024, e viagem aos Estados Unidos após perder as eleições presidenciais.
Segundo investigação da Polícia Federal revelada nesta quarta-feira (20), Bolsonaro guardava no seu celular um pedido de asilo direcionado a Javier Milei, presidente da Argentina. O documento viabilizaria a sua saída do Brasil e foi criado após a deflagração de investigações sobre a tentativa de um golpe de Estado de 2022.
A carta com o pedido de asilo é citada no relatório em que a instituição indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) e previsto para ser realizado a partir do dia 2.
O documento foi salvo no celular do ex-presidente em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, quando foi determinada a entrega do passaporte de Bolsonaro.
Se condenado no julgamento sob a acusação de liderar a trama golpista para impedir a posse de Lula (PT), Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão, além de aumentar a sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.
Antes do indiciamento da PF no inquérito que investiga a obstrução de Justiça, o ex-presidente citou a possibilidade de pedir refúgio para evitar a prisão em entrevista dada ao UOL em novembro, dias depois de ter sido indiciado pela PF sob suspeita de tentativa de golpe.
“Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá”, disse na época. “Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.”
Questionada em março pela Folha, a defesa dele negou que Bolsonaro tenha, com a frase, admitido a possibilidade. “Ao contrário, afirmou que se quisesse fugir, teria ficado nos EUA”, disse. “De forma que o asilo não é uma possibilidade. O presidente vai permanecer no Brasil e respeitar o processo penal.” O próprio ex-presidente também negou posteriormente a possibilidade de que pediria o asilo para fugir da lei.
Em fevereiro de 2024, Bolsonaro ficou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília. A estadia se deu quatro dias depois de a PF ter retido seu passaporte em razão das investigações envolvendo a tentativa de golpe.
Depois que o caso veio a público, o político afirmou que a intenção não era pedir asilo, mas dialogar com autoridades internacionais. A PF abriu uma investigação para apurar o episódio, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou a ação por falta de evidência de que o ex-presidente tenha tentado o asilo.
Já no relatório que fundamentou o indiciamento do ex-mandatário por participação na trama golpista, a PF sinalizou que Bolsonaro teria viajado aos EUA após perder as eleições de 2022 a fim de dificultar sua localização e eventual aplicação da lei.
O asilo pode ser solicitado por qualquer pessoa que se considere um perseguido político, mesmo se esse não for, de fato, o caso. Para ocorrer, basta que a embaixada estrangeira aceite o pedido.
Entretanto instituições brasileiras como o Ministério Público Federal podem pedir a prisão preventiva em regime fechado do ex-presidente se, com base em fatos contemporâneos e concretos, identificarem que Bolsonaro busca escapar da Justiça.
A possibilidade de Bolsonaro chegar a uma embaixada estrangeira para fazer o pedido, porém, diminuiu depois que a corte determinou que o político usasse, a partir de 18 de julho, tornozeleira eletrônica e ficasse proibido de se aproximar de embaixadas e consulados ou manter contatos com embaixadores e quaisquer autoridades estrangeiras.
A decisão de julho falava em “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu” e da necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Depois disso, em 4 de agosto, o ex-presidente foi posto em prisão domiciliar por descumprir cautelar anterior, o que diminuiu ainda mais a possibilidade de fuga. Se for considerado que ele continua a descumprir ordens judiciais, a prisão em casa pode virar preventiva em regime fechado, segundo especialistas.
Fonte: Folha de São Paulo
